Antissuborno e anticorrupção – Pagamentos de facilitação – Funcionários do governo
Nesta seção vamos abordar:
Antissuborno e anticorrupção – Pagamentos de facilitação – Funcionários do governo
Nosso compromisso
Sempre trabalhamos com integridade. Nunca oferecemos ou aceitamos suborno de ninguém, especialmente de funcionários do governo – e lembre-se, somos responsáveis não apenas por nossas ações, mas também pelas ações de qualquer pessoa que represente a Jabil.
Para nós, é simples: oferecer ou aceitar suborno de alguém, a qualquer momento, é sempre errado.
Suborno e corrupção violam os valores da Jabil, nosso Código e as leis dos países em que operamos. Protegemos nossos funcionários e nossa reputação protegendo-nos contra corrupção e trabalhando apenas com parceiros comerciais que compartilham nosso compromisso com a integridade.
O suborno de um funcionário do governo e o suborno de pessoal comercial, incluindo pagamento de propina ou suborno a qualquer funcionário, fornecedor ou cliente da Jabil, são proibidos por este Código.
Não dê ou aceite propinas ou subornos, não ofereça pagamentos de facilitação e nem aceite ou ofereça qualquer outro tipo de pagamento impróprio.
Divulgue e obtenha pré-aprovação (conforme descrito em nossa Política Global Antissuborno e Anticorrupção) para quaisquer despesas relacionadas ao governo, incluindo refeições, entretenimento e presentes.
Mantenha livros e registros precisos para que os pagamentos possam ser descritos e documentados honestamente.
Esteja ciente de que não relatar um suborno é uma violação deste Código.
Siga nossos padrões anticorrupção e antissuborno ao selecionar outros que forneçam serviços em nosso nome. Seja vigilante e monitore seu comportamento. Nunca ignore atitudes erradas. Todos os serviços devem ser detalhados e cuidadosamente documentados em contratos, escopos de trabalho, ordens de compra e faturas.
Saiba que presentes para familiares de um funcionário público podem ser considerados subornos.
Sabemos que pagar subornos pode prejudicar nossa reputação e custar milhões em multas e taxas, mas há ainda mais em jogo. Empresas que pagam subornos podem ganhar negócios, mesmo que seus produtos e serviços sejam inferiores aos nossos. Além disso, a corrupção é especialmente prejudicial em países em desenvolvimento, onde o dinheiro de subornos e corrupção geralmente apoia regimes corruptos.
Por todos esses motivos, temos uma política de tolerância zero em relação a suborno e corrupção. Não é apenas ilegal, é completamente contrário à maneira como fazemos negócios.
Algumas de nossas atividades apresentam um risco maior de suborno e corrupção. Se você tiver contatos com funcionários e agências governamentais locais, como agências de licenciamento de construção; inspetores de segurança; departamentos de bombeiros; inspetores ambientais, trabalhistas, elétricos, de água e esgoto ou organizações governamentais internacionais, você deve estar especialmente vigilante. Tenha cuidado e obtenha as pré-aprovações necessárias para fornecedores que lidam com o governo, pois eles apresentam risco elevado. Revise nossas políticas e entre em contato com a Equipe global de ética e conformidade para quaisquer dúvidas.
Um suborno é qualquer coisa de valor que é dada para influenciar o comportamento de alguém no governo ou no setor privado, a fim de obter vantagem comercial ou financeira. Um suborno pode ser algo diferente de dinheiro. Um presente, um favor ou até mesmo uma oferta de empréstimo ou emprego pode ser considerado um suborno. Antes de oferecer qualquer coisa de valor, consulte nossas políticas e faça perguntas sobre o que é aceitável (e o que não é).
Autoridades governamentais incluem funcionários de governos, mas o termo também abrange funcionários de empresas estatais, bem como funcionários de partidos, candidatos a cargos políticos, membros da Família Real e funcionários de organizações internacionais, como o Banco Mundial.
Pagamentos de facilitação são geralmente pequenos pagamentos a um funcionário público de baixo escalão que visam incentivar o funcionário a desempenhar responsabilidades que ele já é legalmente obrigado a desempenhar.
Trabalho em um país considerado de alto risco para suborno e corrupção. Estamos considerando pagar um consultor que às vezes trabalha com o governo local para viajar aos EUA para participar de uma reunião. Também forneceríamos ingressos para um show após a reunião. Isso é permitido?
Você precisa analisar a situação com a Equipe global de ética e conformidade. As definições de um funcionário público nos EUA e de acordo com a UK Bribery Act podem ser mais amplas do que a lei local e provavelmente incluiriam consultores contratados pelo governo local. Se esse for o caso, os ingressos para o evento proposto não seriam aprovados, pois não são relacionados a negócios.
Fui autorizado a contratar um consultor para nos ajudar a obter as licenças locais necessárias para um novo projeto. Ele pediu uma taxa de US$ 40.000 para “ajudar a dar andamento ao processo”. Devo concordar com esse pagamento?
Não. Antes de contratar o consultor, você precisa buscar orientação da Equipe global de ética e conformidade e realizar due dilligence no consultor. Antes de concordar em fazer qualquer pagamento, precisamos saber como o dinheiro será usado. Devemos evitar qualquer imprecisão em potenciais serviços voltados para o governo. Todos os serviços devem ser detalhados e cuidadosamente documentados nos contratos, escopos de trabalho, ordens de compra e faturas. A Jabil deve certificar-se de que esse dinheiro não seja usado como suborno ou pagamento de facilitação. Você precisa falar com a Equipe global de ética e conformidade sobre isso antes de fazer qualquer coisa.
Um fornecedor em potencial me ofereceu US$ 1.000 para adicioná-lo à Lista de Fornecedores Aprovados (AVL) da Jabil. Eles são qualificados para fazer o trabalho e seus preços são competitivos. Posso pegar o dinheiro e adicionar o fornecedor à AVL para a Jabil?
Não, você não pode. O dinheiro ou qualquer outra coisa de valor é considerado suborno. Um suborno pode ser qualquer coisa de valor que é dada para influenciar o comportamento de alguém para obter uma vantagem comercial ou empresarial. Entre em contato com a Equipe global de ética e conformidade ou com a Linha Direta de Integridade da Jabil para que esse assunto possa ser avaliado.
Diretrizes
Diretrizes antissuborno comercialNa próxima seção vamos abordar:
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